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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34
Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço
O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:45
Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas
De acordo com o relator do recurso de apelação, o contrato de concessão somente faz alusão, quanto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:16
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus
Ela receberá R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:46
Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:20
MP-PR aciona prefeitura para regularização do transporte coletivo
Prefeitura deverá realizar procedimento licitatório para contratar empresa de transporte coletivo e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32
Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:40
Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada
Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:15
Passageira vítima de assalto em transporte coletivo deverá ser indenizada
Mulher deverá receber 3 mil e 193 reais pelos danos materiais e 10 mil reais pelos danos morais sofridos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:20
Agravo de instrumento. Dano moral. Transporte coletivo urbano.
Cobrador. Expediente noturno. Assaltos reiterados.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 1.509, de 5 de julho de 2006
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:41
Intervalo intrajornada de motorista de transporte coletivo é irredutível
desconsiderado a existência de cláusulas válidas de um acordo coletivo firmado com a categoria dos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:38
Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público, decide TJSP
A decisão é pautada na preservação da vida e dignidade humana.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:56
Mantida isenção nas tarifas do transporte coletivo de Vacaria
o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.
Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do Instituto Bahiano de Direito Administrativo (sócio-fundador) Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidad Pablo de Olavid
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 16:41
Paciente com câncer faz jus à gratuidade
Lei Municipal nº 4.742/2005, de Cuiabá, garante gratuidade de transporte coletivo aos cidadãos portadores de neoplasia maligna
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:34
Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.
carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.